No Rio, é permitido o aumento do ICMS

No Rio, é permitido o aumento do ICMS

Assembleia carioca derruba liminar que suspendeu a medida

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O governo do Rio de Janeiro está autorizado a aumentar as alíquotas ICMS incidentes sobre cerveja, cigarro, gasolina, energia elétrica e telefonia. A medida, aprovada no dia 13 de dezembro pela Assembleia Legislativa carioca, fora suspensa por liminar, a pedido do deputado Flávio Bolsonaro (PSC). A suspensão foi derrubada pela Procuradoria Geral do estado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Pelo projeto votado, os aumentos das alíquotas serão os seguintes: cerveja e chope, de 19% para 20%; gasolina, de 30% para 32%; cigarros, de 25% a 37%; telefonia, de 26% para 28% e energia elétrica, de 30% a 32%, dependendo da faixa de consumo.

Fonte: Alerj

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